Jesus É A Favor Da “Pirataria” Sem Fins Lucrativos!

Download livre, cópias digitais não-autorizadas, livre distribuição da informação, acesso coletivo aos bens imateriais posto que os mesmos podem ser reproduzidos infinitamente sem causar prejuízos à obra cultural em si…Todos esses conceitos ou idéias são cada vez mais usuais em nosso meio social e graças aos avanços tecnológicos e a dispersão dos mesmos nas sociedades modernas, eles já se tornaram tanto mais relevantes quanto inevitáveis.

Por outro lado somos um país dito de maioria cristã, de gente religiosa e teoricamente comprometida com os desígnios divinos – mesmo que não raramente o apego a esses valores seja tão forte quanto as últimas tendências das novelas nacionais – em razão disso, e de toda a influência que as religiões cristãs exercem sobre grande soma da população nacional, observamos por vezes como os seus discursos atuam como agente propagador da desinformação nacional, ou em outros casos, divulgador de verdadeiras “receitas” tão arbitrárias quanto algumas vezes anacrônicas no tocante a existência humana. No entanto, esquecendo um pouco os discursos burlescos de padres e pastores pop stars, bem como as “sábias” e “infalíveis” palavras papais, vamos imaginar a partir das sagradas escrituras qual seria o posicionamento do Pai de todas as religiões cristãs mundo afora acerca do que atualmente se chama de pirataria sem fins lucrativos.

Pois bem, encarando sob essa ótica a questão do compartilhamento de arquivos digitais sem fins lucrativos e sua consequente noção de solidariedade cultural, o primeiro relato que nos vem a cabeça, e que pode ser ideologicamente relacionado, é o milagre da multiplicação dos pães feito por Jesus há mais de 2 mil anos. Uma boa analogia pode ser estabelecida entre esse evento, o que ideologicamente pode se extrair dele, e o atual momento de difusão cultural baseado em cópias digitais.

 

De acordo com a narração presente no Evangelho de Mateus após uma grande multidão ter-se reunido ansiosa por receber milagres de Jesus, constatou-se pelo andar da hora que a fome já se alastrava por todos os presentes e tendo os discípulos posse de apenas poucos pães e alguns peixes, ocorreu a Jesus fazer seu famoso milagre da multiplicação dos alimentos que saciou milhares de homens. Ao observamos tal citação é patente que a numerosa população faminta pode refletir inúmeros outros significados no nosso mundo moderno, afinal, sabemos que fome não se traduz apenas por carência de alimentos, a palavra fome está repleta de outros conceitos, dentre os quais a insaciável fome humana por informação, arte, cultura… E nessa direção qual acontecimento cultural contemporâneo pode melhor se encaixar senão o da multiplicação e livre distribuição de arquivos digitais?

Todos nós temos essa fome por cultura, que consciente ou inconscientemente nos impele a aplacá-la, saciá-la, necessidade que graças aos avanços tecnológicos de nosso mundo contemporâneo pode ser cada vez mais facilmente satisfeita. No entanto, basta falarmos em tal assunto e a sombra dos paradigmas que envolvem a pirataria já tenta nos assolar com as mais diversas formas.”Não, mas isso é ilegal! E como tal deve ser intocável em qualquer discussão ” Afirmarão todos que estão intrinsecamente ligados aos vultuosos ganhos proporcionados pelo atual Direito Autoral – e se entenda aqui grandes corporações que tentam controlar com exclusividade a distribuição cultural, nunca o autor, que recebe nada além de migalhas – e que esquecem o caráter sempre mutável das leis. “Fazer download ilegal é roubo!” Repetiram em coro a massa humana adestrada pela cultura hegemônica e conformada com a informação ausente de debates a que envolve a temática. “E o roubo te levará ao inferno seu maldito!” Ainda poderão profetizar alguns “cristãos” mais exaltados ou fiéis fanáticos…

 

E nessa direção, um dos argumentos mais utilizados pelas grandes corporações detentoras de Direitos Autorais consiste em afirmar que acessar ou copiar qualquer conteúdo cultural protegido pelo copyright através de downloads não autorizados é o mesmo que roubar uma mercadoria de uma loja, ou por exemplo, alguém com o pretexto de estar com fome entrar num supermercado encher uma sacola de pães e sair sem pagar nada ou ainda furtar um carro…

Na minha modesta opinião esse argumento é tão falho que sequer mereceria atenção, afinal comparar um bem material, com bens imateriais como músicas, livros, filmes… que podem ser copiados infinitamente sem causar nenhum prejuízo a obra em si, é tão tolo quanto pueril. Mas já que este é o exemplo mais comum quando falamos em livre compartilhamento de arquivos digitais vamos analisá-lo sob uma nova ótica, a partir de uma hipótese inspirada no milagre de Jesus.

A hipótese é simples e para entendê-la peço apenas que o leitor faça a si mesmo a seguinte pergunta: E se os bens materiais a exemplo dos arquivos digitais também pudessem ser copiados? E se existisse algum método que permitisse assim como Jesus há dois mil anos, fazer quantas cópias de alimentos se desejasse? E se existisse a possibilidade de se realizar cópias de todas as frutas, pães, carnes, arroz… em quantidades infinitas e gratuitas, tal como existe hoje para arquivos digitais? Deixaríamos essa possibilidade de lado sob o pretexto de que os agricultores e empresários teriam seus lucros diminuídos, ou tentaríamos discutir a implementação disso no nosso sistema, tendo em vista as grandes vantagens daí oriundas? Defenderíamos a escassez aonde poderia haver abundância? A fome em vez da fartura? Pois nesse mesmo sentido está a questão do compartilhamento cultural a partir de cópias digitais.

Atualmente podemos realizar quantas cópias forem necessárias de uma obra cultural sem que com isso o seu conteúdo ou a sua autoria sofra qualquer tipo de dano, muito pelo contrário, quanto mais cópias são feitas mais ela é conhecida e usufruída. Já temos a possibilidade de oferecer em abundância bens imateriais através das últimas tecnologias, e em muitos casos sem nenhum interesse comercial direto ou indireto por parte dos responsáveis. Uma nova forma de se encarar o mundo cultural surgiu. E é inevitável que novas relações entre cultura x mercado também apareçam, bem como uma nova regulação legal cubra a questão. O Estado precisa se adaptar a essa nova realidade social e corrigir o abismo que separa vontade social de previsão legal, caso contrário continuará sendo vítima de uma forte desobediência civil.